O Promotor de Justiça da Comarca de Trindade, Dr. Fabiano Morais Holanda Beltrão, na condição de Representante do Ministério Público, participou na última terça feira, 17 de abril, da reunião ordinária na Câmara de Veradores de Trindade.
A iniciativa foi do próprio Promotor, que foi até a Câmara de Vreadores. O Promotr foi parabenizado pelos membros do Poder Legislativo, que disseram sentirem-se honrados com a presença do Dr. Fabiano Morais Holanda Beltrão.
Foram raras, as vezes que a Câmara de Vereadores recebeu um representate do MP, mesmo que reiteradas vezes tenha sido convidado, em diversas ocasiões que se debateu temas importes nesta casa, explica a Vereadora Luciana Andrade.
Ao ser convidado na forma protocolar de praxe, para compor a mesa e fazer uso da palavra, o Dr. Fabiano Morais Holanda Beltrão, abordou temas relevantes e de grande interesse para a população de Trindade.
No primeiro ponto da sua fala, o Senhorr Promotor, referiu-se com preocupação sobre as frequentes denúncias que tem recebido da população quanto aos riscos de acidentes, causados por animais que estão soltos nas vias públicas, bem como os transtornos causados por animais criados em quintais próximos as residências situadas no perímetro unbano da cidade.
Outra preocupação do Dr. Fabiano, é quanto aos problemas causados pela falta de coleta e destinação dos resíduos sólidos , resultantes da atividade de fundição nas inúmeras fabricas e que tem sido objeto de muitas reclamações de moradores.
Quanto a esses dois pontos da fala do Dr. Promotor de Justiça, o Vereador João Leocádio, leu alguns Artigos do Lei de Códiogo e postura, Lei Nº 1, de l965, que disciplina e assegura aos gestores públicos o poder de adotar providências quanto aos problemas abordados.
Ainda durante sua visita à Câmara, o Sr. Promotor falou sobre um tema relevante e bastante atual que é a prapoganda política antecipada. Explicou sobre o que de fato pode caracterizar uma propanganda antecipada e disse que na condição de representante do MP eleitoral, não sera tolerante com aqueles que atentam contra a legislação eleitoral, que inclusive já notificou alguns representantes de partidos políticos, solicitando que façam retiradas de materiais expostos, com nítida conotação de promoção pessoal , com sentido político eleitoral.
Também foi comunicado pelo Sr. Promtor Dr. Fabiano Holanda, a Eleição para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar. Falou do seu empenho para que a eleição do Coselho Tutelar aconteça em situação de normalidade e aproveitou para fazer algumas considerações quanto a importância do bom funcionamento dos Conselhos de Direitos, não só da Criança e do adolescente, mas, também , do Conselho do Idoso e outros conselhos existentes no município. Disse que Trindadde ainda precisa melhorar muito, nesse aspecto.
Obs: Pedimos desculpa pela má qualidade da foto, devido o excesso de claridade provocada pela vidraça.
Encerrando o Dr. Fabiano esplanou para os vereadores, sobre uma consulta formulada pela Câmara de Vereadores, quanto ao pedido de doação do prédio da ARTC. Esclaceu algumas dúvidas dos vereadores, explicando em que situação o Ministério Público teria competência para pronunciar-se sobre os questionamentos pautados.
A presença do Dr. Fabiano Holanda Beltrão na reunião da Câmara, além de ter sido uma iniciativa louvada por todos os vreadores, foi de grande repercução para a polução que teve oportunidade de ouvir os esclarecimentos feitos pelo Promotor durante sua fala, pois foi transmitada pela Rádio Local, Popbrasilfm.
Nossa opinião – enquanto blog , é que outras oportunidades sejam criadas no sentido de aproximar ainda mais, o Ministério Público da população, para que as pessoas, tenham de fato o conhecimento de qual é o papel do Ministério Púbico e do Promotor de Justiça, já que ha uma visão distorcida quanto a autoridde do Promotor, principalmente pelos mais humildes; quando de fato a função do promotor é zelar pelo o cumprimento da Lei , pois, quando a lei deixa de ser cumprida alguem passa a ser prejudicado, chegando às vezes até, ser injustiçado.
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